PL PROJETO DE LEI 766/2019
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança
Pública
de Machado, com sede no Município de Machado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23616 2020 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23616 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2019
Proposição de Lei PRL 24567 2020
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Machado.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2019
Proposição de Lei PRL 24567 2020
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Machado.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/03/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23616 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23616 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2020.
05/03/2020
Ofício 330 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24567 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 330 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24567 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 4.
04/03/2020
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 94.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 94.
05/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/2/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/2/2020.
17/12/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. João Leite, dep. João Magalhães, dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/12/2019, pág 93.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. João Leite, dep. João Magalhães, dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/12/2019, pág 93.
13/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/12/2019, pág 35.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/12/2019, pág 35.
03/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
01/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/10/2019, pág 34. Recebido na SPU em 2/10/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/10/2019, pág 34. Recebido na SPU em 2/10/2019.
25/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
03/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
28/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 30/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 30/5/2019.