PL PROJETO DE LEI 761/2015
Declara de utilidade pública o Grupo de Mulheres Criartes, com sede no
Município de Ipatinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24323 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24323 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 3759 de 2013
Proposição de Lei PRL 25284 2023
Proposições relacionadas
RQN 13 de 2023
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3759 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 3759 de 2013
Proposição de Lei PRL 25284 2023
Proposições relacionadas
RQN 13 de 2023
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3759 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/05/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24323 publicada no Diário do Executivo em 17/5/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24323 publicada no Diário do Executivo em 17/5/2023.
28/04/2023
Ofício 557 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25284 2023 para sanção. Data do envio: 28/4/2023. Data máxima para sanção: 22/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/4/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 557 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25284 2023 para sanção. Data do envio: 28/4/2023. Data máxima para sanção: 22/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/4/2023, pág 1.
26/04/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
14/02/2023
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/2/2023, pág 28.
Plenário
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/2/2023, pág 28.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
28/12/2022
Redação Final. Relatora: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/12/2022, pág 41.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/12/2022, pág 41.
27/12/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
27/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/12/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Bosco, dep. Fernando Pacheco, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/12/2022, pág 27.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Bosco, dep. Fernando Pacheco, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/12/2022, pág 27.
19/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2022, pág 12.
Comissão de Cultura
Turno único. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2022, pág 12.
16/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu.
16/03/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 5.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 5.
14/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
26/02/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
05/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
07/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
26/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2015.