PL PROJETO DE LEI 741/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
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Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 3523 de 2009
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
RQO 1774 de 2015
PL 2380 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3523 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 163 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ENUMERAÇÃO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, ALIMENTAÇÃO, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, NUTRIÇÃO, ATENDIMENTO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, DEFESA SOCIAL, APOIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO À ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Legislação citada LEF 8429 2009 - LEI FEDERAL
LEF 11947 2009 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 3523 de 2009
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
RQO 1774 de 2015
PL 2380 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3523 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 163 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ENUMERAÇÃO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, ALIMENTAÇÃO, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, NUTRIÇÃO, ATENDIMENTO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, DEFESA SOCIAL, APOIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO À ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Legislação citada LEF 8429 2009 - LEI FEDERAL
LEF 11947 2009 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2380 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2380 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 79 COL 1. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 79 COL 1. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.