PL PROJETO DE LEI 723/2019
Cria o Plano Estadual de Atenção Educacional para Alunos Diagnosticados
com Transtornos Específicos de Aprendizagem e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2019
Anexada a
PL 5052 de 2018
Resumo Criação, Política Estadual, Diagnóstico, Tratamento, Transtorno Mental e Comportamental, Aprendizagem, Objetivo, Diagnóstico, Doença, Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Destinação, Aluno, Ensino Público Estadual. Obrigatoriedade, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Garantia, Avaliação, Diagnóstico, Tratamento, Educação Especial, Aluno, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Hipótese, Transtorno Mental e Comportamental, Aprendizagem.
Assunto geral Criança e Adolescente
Educação
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2019
Anexada a
PL 5052 de 2018
Resumo Criação, Política Estadual, Diagnóstico, Tratamento, Transtorno Mental e Comportamental, Aprendizagem, Objetivo, Diagnóstico, Doença, Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Destinação, Aluno, Ensino Público Estadual. Obrigatoriedade, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Garantia, Avaliação, Diagnóstico, Tratamento, Educação Especial, Aluno, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Hipótese, Transtorno Mental e Comportamental, Aprendizagem.
Assunto geral Criança e Adolescente
Educação
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
07/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
16/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2019, pág 27. Anexe-se ao PL 5052 2018, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2019, pág 27. Anexe-se ao PL 5052 2018, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.