PL PROJETO DE LEI 689/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AZUL DE CONTROLE E REDUÇÃO DO CONSUMO DE
ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 3252 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 176 de 2015
PL 305 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2505 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 3252 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, SELO, PREMIAÇÃO POR PERFORMANCE, QUALIDADE, EFICIÊNCIA, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, AUMENTO, ÍNDICE, CONTROLE, REDUÇÃO, CONSUMO RESIDENCIAL, ÁGUA POTÁVEL. SUBSTITUTIVO 1: EXCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO PÚBLICO, EXECUTIVO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, PRAZO, DESTINAÇÃO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 2: GARANTIA, MUNICÍPIOS, ATENDIMENTO, PADRÃO, CONSUMO, PERDA, ÁGUA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, RECEBIMENTO, CERTIFICAÇÃO, SELO, ESPECIFICAÇÃO, REGULAMENTO.
Legislação citada LEF 9433 1997 - LEI FEDERAL
LEI 13199 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 3252 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 176 de 2015
PL 305 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2505 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 3252 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, SELO, PREMIAÇÃO POR PERFORMANCE, QUALIDADE, EFICIÊNCIA, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, AUMENTO, ÍNDICE, CONTROLE, REDUÇÃO, CONSUMO RESIDENCIAL, ÁGUA POTÁVEL. SUBSTITUTIVO 1: EXCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO PÚBLICO, EXECUTIVO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, PRAZO, DESTINAÇÃO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 2: GARANTIA, MUNICÍPIOS, ATENDIMENTO, PADRÃO, CONSUMO, PERDA, ÁGUA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, RECEBIMENTO, CERTIFICAÇÃO, SELO, ESPECIFICAÇÃO, REGULAMENTO.
Legislação citada LEF 9433 1997 - LEI FEDERAL
LEI 13199 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
10/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 305 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 305 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/11/2013
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/11/2013, PÁG 40.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/11/2013, PÁG 40.
05/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2, E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2012, PÁG 67.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2, E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2012, PÁG 67.
14/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 61 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 7/7/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 61 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 7/7/2011.
28/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
22/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 88 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 88 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.