PL PROJETO DE LEI 685/2011
PERMITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
DENOMINADOS RODEIOS E VAQUEJADAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 765 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 175 de 2015
PL 954 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 765 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA. NOTA TÉCNICA 55 2007, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. NOTA TÉCNICA 73 2007, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, RODEIO, ÂMBITO, (MG), OBSERVAÇÃO, EXIGÊNCIA, PRESENÇA, VETERINÁRIO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, RODEIO. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, ATIVIDADE, REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. ALTERAÇÃO, EMENTA, INCLUSÃO, MODALIDADE, RODEIO.
Legislação citada LEF 10519 2002 - LEI FEDERAL
LEI 13605 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 765 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 175 de 2015
PL 954 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 765 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA. NOTA TÉCNICA 55 2007, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. NOTA TÉCNICA 73 2007, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, RODEIO, ÂMBITO, (MG), OBSERVAÇÃO, EXIGÊNCIA, PRESENÇA, VETERINÁRIO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, RODEIO. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, ATIVIDADE, REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. ALTERAÇÃO, EMENTA, INCLUSÃO, MODALIDADE, RODEIO.
Legislação citada LEF 10519 2002 - LEI FEDERAL
LEI 13605 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 954 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 954 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (REDISTRIBUÍDO).
18/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
17/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 71 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 18/5/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 71 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 18/5/2011.
28/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
22/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 88 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 88 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.