PL PROJETO DE LEI 682/2011
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO PARA ESTÁGIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL, ALTERA O ART 8 DA LEI 12079, DE 1996, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO PRIMEIRO EMPREGO.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 234 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 173 de 2015
PL 314 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2503 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 234 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, CRIAÇÃO, CADASTRO, ALUNO, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, ESTÁGIO. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENCAMINHAMENTO, CADASTRO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, (SINE). INCLUSÃO, CADASTRO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO, ALUNO, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO. ALTERAÇÃO, DURAÇÃO, ESTÁGIO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ENCAMINHAMENTO, ÓRGÃO PÚBLICO, GESTOR, PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, RELAÇÃO, ALUNO, COMPOSIÇÃO, CADASTRO, INTERESSADO. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, FACULTATIVIDADE, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ESTÁGIO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, PERCENTAGEM, VAGA, ESTÁGIO, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. PROPOSTA, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, AGENTE, INTEGRAÇÃO.
Legislação citada DEF 87497 1982 - DECRETO FEDERAL
LEF 6494 1977 - LEI FEDERAL
LEI 12079 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13642 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14697 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 234 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 173 de 2015
PL 314 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2503 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 234 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, CRIAÇÃO, CADASTRO, ALUNO, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, ESTÁGIO. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENCAMINHAMENTO, CADASTRO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, (SINE). INCLUSÃO, CADASTRO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, FREQUÊNCIA, APROVEITAMENTO, ALUNO, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ESTÁGIO. ALTERAÇÃO, DURAÇÃO, ESTÁGIO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ENCAMINHAMENTO, ÓRGÃO PÚBLICO, GESTOR, PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, RELAÇÃO, ALUNO, COMPOSIÇÃO, CADASTRO, INTERESSADO. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, FACULTATIVIDADE, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ESTÁGIO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, PERCENTAGEM, VAGA, ESTÁGIO, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. PROPOSTA, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, AGENTE, INTEGRAÇÃO.
Legislação citada DEF 87497 1982 - DECRETO FEDERAL
LEF 6494 1977 - LEI FEDERAL
LEI 12079 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13642 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14697 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
10/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 314 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 314 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/11/2013
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/11/2013, PÁG 40.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/11/2013, PÁG 40.
14/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2011, PÁG 54 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2011, PÁG 54 COL 4.
13/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 60 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 7/7/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 60 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 7/7/2011.
28/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
22/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 88 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 88 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.