PL PROJETO DE LEI 629/1995
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10561, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991. (CRIA
MECANISMOS PARA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE UTILIZAM
PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FLORA, INCLUSIVE O CARVÃO).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/1995
Proposições relacionadas
PL 1112 de 1997
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA FLORESTAL. OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, RENOVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ATIVIDADE, PRODUTO, FLORA, CARVÃO. CRIAÇÃO, GUIA FLORESTAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SELO, TRANSPORTE, PRODUTO FLORESTAL.
Legislação citada LEI 10561 1991 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/1995
Proposições relacionadas
PL 1112 de 1997
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA FLORESTAL. OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, RENOVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ATIVIDADE, PRODUTO, FLORA, CARVÃO. CRIAÇÃO, GUIA FLORESTAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SELO, TRANSPORTE, PRODUTO FLORESTAL.
Legislação citada LEI 10561 1991 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/03/1997
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1112 1997.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1112 1997.
06/03/1997
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO (AUTOR DA MATÉRIA) SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/3/1997.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO (AUTOR DA MATÉRIA) SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/3/1997.
27/11/1996
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
20/06/1996
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
19/06/1996
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PERDEU PRAZO PARA EMITIR PARECER. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/6/1996.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PERDEU PRAZO PARA EMITIR PARECER. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/6/1996.
05/06/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
22/05/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
16/05/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. VISTA AO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. VISTA AO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
18/04/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA FFO EM 18/4/1996.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA FFO EM 18/4/1996.
20/03/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS.
19/03/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1996, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA MAM EM 19/3/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1996, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA MAM EM 19/3/1996.
12/03/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
04/01/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
19/12/1995
PUB PÁG 6 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 6 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/1995.