PL PROJETO DE LEI 5719/2015
PROÍBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM SISTEMA DE CONFINAMENTO NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1878 de 2015
PL 2858 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 1197 2011.
Resumo PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, ANIMAL, SISTEMA, ISOLAMENTO. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, VALOR, RECOLHIMENTO, MULTA, EFEITO, CUSTEIO, PUBLICAÇÃO, ATIVIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, REFERÊNCIA, DIREITOS, ANIMAL.
Assunto geral PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1878 de 2015
PL 2858 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 1197 2011.
Resumo PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, ANIMAL, SISTEMA, ISOLAMENTO. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, VALOR, RECOLHIMENTO, MULTA, EFEITO, CUSTEIO, PUBLICAÇÃO, ATIVIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, REFERÊNCIA, DIREITOS, ANIMAL.
Assunto geral PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Documentos
Tramitação
08/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2858 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2858 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/01/2015
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.