PL PROJETO DE LEI 5626/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E
DE ATIVIDADES LIGADAS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO).
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Origem
MSG 724 de 2014
Proposições relacionadas
MSG 37 de 2015
RQO 1558 de 2015
PL 2273 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, INCENTIVO, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, QUALIDADE DE VIDA. EMENDA 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Origem
MSG 724 de 2014
Proposições relacionadas
MSG 37 de 2015
RQO 1558 de 2015
PL 2273 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, INCENTIVO, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, QUALIDADE DE VIDA. EMENDA 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2273 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2273 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2014
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
PLENÁRIO
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
16/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 53.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 53.
16/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 52. RECEBIDO NA FFO EM 17/12/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 52. RECEBIDO NA FFO EM 17/12/2014.
11/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ULYSSES GOMES.
10/12/2014
OFÍCIO DO SR WILMAR DE OLIVEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, SOLICITANDO CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2014, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR WILMAR DE OLIVEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, SOLICITANDO CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2014, PÁG 4.
28/11/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
25/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 27/11/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/11/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/2014.