PL PROJETO DE LEI 2273/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Monte
o imóvel que especifica. (Destinação: desenvolvimento de ações de saúde e
de atividades ligadas ao bem-estar da população.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 5626 de 2014
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Santo Antônio do Monte.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 5626 de 2014
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Santo Antônio do Monte.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
04/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
28/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Prorrogação do prazo regimental do relator.
28/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
09/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
13/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
30/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/7/2015.