PL PROJETO DE LEI 555/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Boxe A Marca da Promessa,
com sede no Município de Ipatinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23316 2019 - Lei Ordinária
33 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23316 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2019
Proposição de Lei PRL 24265 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2019
Proposição de Lei PRL 24265 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23316 publicada no Diário do Executivo em 3/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23316 publicada no Diário do Executivo em 3/7/2019.
12/06/2019
Ofício 1449 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24265 2019 para sanção. Data do envio: 13/6/2019. Data máxima para sanção: 8/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2019, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1449 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24265 2019 para sanção. Data do envio: 13/6/2019. Data máxima para sanção: 8/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2019, pág 3.
11/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2019
Redação final. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 89.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 89.
28/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/5/2019.
21/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/5/2019, pág 53.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/5/2019, pág 53.
25/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/5/2019, pág 165.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/5/2019, pág 165.
24/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
23/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2019, pág 27. Recebido na ELJ em 24/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2019, pág 27. Recebido na ELJ em 24/4/2019.
01/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
26/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2019, pág 55. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 28/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2019, pág 55. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 28/3/2019.