PL PROJETO DE LEI 552/2019
Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária
para a
Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino
do
Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2019
Anexada a
PL 1476 de 2015
Resumo Criação, Programa Estadual, Participação, Comunidade, Objetivo, Prevenção, Controle, Violência, Beneficiário, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual. Competência, Executivo, Fixação, Parceria, Entidade, Subsídio, Grupo de Trabalho, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Ensino Público Estadual
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2019
Anexada a
PL 1476 de 2015
Resumo Criação, Programa Estadual, Participação, Comunidade, Objetivo, Prevenção, Controle, Violência, Beneficiário, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual. Competência, Executivo, Fixação, Parceria, Entidade, Subsídio, Grupo de Trabalho, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Ensino Público Estadual
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
26/07/2019
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
21/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2019, pág 7. Anexe-se ao PL 1476 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2019, pág 7. Anexe-se ao PL 1476 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.