PL PROJETO DE LEI 5371/2018
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Vila Rica Esporte
Clube, com sede no Município de Iapu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23320 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23320 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Proposição de Lei PRL 24264 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Iapu.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Proposição de Lei PRL 24264 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Iapu.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
04/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23320 publicada no Diário do Executivo em 5/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23320 publicada no Diário do Executivo em 5/7/2019.
12/06/2019
Ofício 1449 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24264 2019 para sanção. Data do envio: 13/6/2019. Data máxima para sanção: 8/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1449 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24264 2019 para sanção. Data do envio: 13/6/2019. Data máxima para sanção: 8/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2019, pág 2.
11/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2019
Redação final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 82.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 82.
28/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/5/2019.
21/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/5/2019, pág 53.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/5/2019, pág 53.
08/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 17.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 17.
03/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
02/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 33. Recebido na ELJ em 3/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 33. Recebido na ELJ em 3/4/2019.
20/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
22/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2018.