Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente Oncológico de Iapu e Região, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Barcelona Iapu Futebol Clube, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Iapu e Bugre - Insitituto Abraçar -, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie a implantação de sistemas estáticos de tratamento de esgoto para atendimento às comunidades rurais dos Municípios de Alvarenga, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Entre Folhas, Iapu, Mesquita, Raul Soares, Vargem Alegre e Vermelho Novo (Região Intermediária de Ipatinga); Manhuaçu e São Pedro dos Ferros (Região Intermediária de Juiz de Fora); bem como a toda a Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (Região Intermediária de Governador Valadares).
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Vila Rica Esporte Clube, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 23320 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Iapu - ACI -, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 23001 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Desportiva Iapuense de Artes Marciais, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22968 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Admiradores de Iapu - Acami -, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22996 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fundação Educativa de Comunicação de Iapu, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
