PL PROJETO DE LEI 5338/2018
PL 5338/2018
Agora
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Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em
material plástico, nos locais que especifica, no âmbito do Estado, e
dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2018
Proposições relacionadas
PL 5241 de 2018
Anexada a
PL 5245 de 2018
Indexação
Resumo Criação, Legislação Estadual, Proibição, Estabelecimento Comercial, Evento Cultural, Fornecimento, Material Plástico, Destinação, Consumo, Bebida, Previsão, Penalidade, Hipótese, Descumprimento. Possibilidade, Substituição, Material Plástico, Material, Composição, Papel Reciclado, Material Biodegradável, Destinação, Consumo, Bebida.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2018
Proposições relacionadas
PL 5241 de 2018
Anexada a
PL 5245 de 2018
Indexação
Resumo Criação, Legislação Estadual, Proibição, Estabelecimento Comercial, Evento Cultural, Fornecimento, Material Plástico, Destinação, Consumo, Bebida, Previsão, Penalidade, Hipótese, Descumprimento. Possibilidade, Substituição, Material Plástico, Material, Composição, Papel Reciclado, Material Biodegradável, Destinação, Consumo, Bebida.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 5241 2018 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 5245 2018, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 38.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 5241 2018 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 5245 2018, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 38.
07/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2018, pág 8. Anexe-se ao PL 5241 2018, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2018, pág 8. Anexe-se ao PL 5241 2018, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.