PL PROJETO DE LEI 5328/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional
Santa Terezinha, com sede no Município de Patos de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23426 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23426 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2018
Proposição de Lei PRL 24376 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2018
Proposição de Lei PRL 24376 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/09/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23426 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23426 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2019.
06/09/2019
Ofício 2618 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24376 2019 para sanção. Data do envio: 9/9/2019. Data máxima para sanção: 30/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 7/9/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2618 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24376 2019 para sanção. Data do envio: 9/9/2019. Data máxima para sanção: 30/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 7/9/2019, pág 1.
28/08/2019
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 50.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 50.
18/07/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2019.
10/07/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2019, pág 10.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2019, pág 10.
05/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Ione Pinheiro.
29/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/5/2019, pág 14.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/5/2019, pág 14.
22/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos.
26/02/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/2/2019, pág 16. Recebido na CTU em 26/2/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/2/2019, pág 16. Recebido na CTU em 26/2/2019.
21/02/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
24/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 26/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 26/7/2018.