PL PROJETO DE LEI 5282/2018
Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico e de Reabilitação
Obra de Amor - Centroa -, com sede no Município de Ipatinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23459 2019 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23459 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2018
Proposição de Lei PRL 24405 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2018
Proposição de Lei PRL 24405 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
07/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23459 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23459 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
24/10/2019
Ofício 3246 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24405 2019 para sanção. Data do envio: 24/10/2019. Data máxima para sanção: 18/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 25/10/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3246 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24405 2019 para sanção. Data do envio: 24/10/2019. Data máxima para sanção: 18/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 25/10/2019, pág 1.
25/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 62.
Comissão de Redação
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 62.
11/09/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/9/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/9/2019.
04/09/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Cássio Soares, dep. Delegada Sheila, dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/9/2019, pág 14.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Cássio Soares, dep. Delegada Sheila, dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/9/2019, pág 14.
11/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 146.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 146.
11/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
29/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 37. Recebido na PCD em 11/12/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 37. Recebido na PCD em 11/12/2018.
19/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/7/2018, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 5/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/7/2018, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 5/7/2018.