PL PROJETO DE LEI 5272/2018
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que
cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - Idene -, e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2018
Proposições relacionadas
RQO 3348 de 2018
Observação Acrescenta ao inciso IV do art 2º os municípios de Açucena, Naque e Periquito. Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Inclusão, Município, Açucena, Naque, Periquito, Área, Abrangência, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Assunto geral Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE)
Municípios e Desenvolvimento Regional
Organização Administrativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2018
Proposições relacionadas
RQO 3348 de 2018
Observação Acrescenta ao inciso IV do art 2º os municípios de Açucena, Naque e Periquito. Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Inclusão, Município, Açucena, Naque, Periquito, Área, Abrangência, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Assunto geral Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE)
Municípios e Desenvolvimento Regional
Organização Administrativa
Documentos
Tramitação
19/12/2018
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/12/2018, pág 4.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/12/2018, pág 4.
19/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
26/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 28/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 28/6/2018.