Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a imediata regularização do fornecimento de água para a comunidade do Distrito de São Sebastião do Baixio, no Município de Periquito, que está há quase duas semanas sem abastecimento.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para a intervenção urgente no desmoronamento que está em andamento na pista da BR-381, no trecho entre os Municípios de Periquito e Naque.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que se apure se houve contaminação no Rio Doce, em níveis acima dos permitidos, pelo produto Tanfloc SG, especialmente nos Municípios de Galiléia, Alpercata, Governador Valadares, Belo Oriente, Pedra Corrida, Itueta e Aimorés. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Retirado de tramitação

Declara de utilidade pública a Associação dos Plantadores e Agricultores de Serrania e Comunidades Circunvizinhas - Aspags -, com sede no Município de Periquito.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado