Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7339/2024

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a imediata regularização do fornecimento de água para a comunidade do Distrito de São Sebastião do Baixio, no Município de Periquito, que está há quase duas semanas sem abastecimento.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9143/2024

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a imediata regularização do fornecimento de água para a comunidade do Distrito de São Sebastião do Baixio, no Município de Periquito, que está há quase duas semanas sem abastecimento.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7162/2024

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para a intervenção urgente no desmoronamento que está em andamento na pista da BR-381, no trecho entre os Municípios de Periquito e Naque.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5833/2024

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para a intervenção urgente no desmoronamento que está em andamento na pista da BR-381, no trecho entre os Municípios de Periquito e Naque.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1217/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Plantadores e Agricultores de Serrania e Comunidades Circunvizinhas - Aspags -, com sede no Município de Periquito.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado

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