PL PROJETO DE LEI 5174/2018
Dispõe sobre pagamento de emolumentos por entidades de assistência
social.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2018
Proposições relacionadas
RQO 99 de 2019
Anexada a
PL 3313 de 2016
Resumo Critérios, Concessão, Dispensa, Pagamento, Emolumento, Efeito, Autenticação, Documento, Destinação, Entidade sem Fins Lucrativos, Declaração, Utilidade Pública.
Assunto geral Cartório
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2018
Proposições relacionadas
RQO 99 de 2019
Anexada a
PL 3313 de 2016
Resumo Critérios, Concessão, Dispensa, Pagamento, Emolumento, Efeito, Autenticação, Documento, Destinação, Entidade sem Fins Lucrativos, Declaração, Utilidade Pública.
Assunto geral Cartório
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/04/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 3313 2016, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 24.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 3313 2016, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 24.
12/02/2019
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/2/2019, pág 29.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/2/2019, pág 29.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
15/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2018, pág 4. Anexe-se ao PL 1568 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2018, pág 4. Anexe-se ao PL 1568 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.