PL PROJETO DE LEI 514/2015
Dispõe sobre a recomposição de reserva legal no âmbito do Estado de Minas
Gerais.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2249 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Procedimento, Proprietário, Imóvel Rural, Recuperação, Área, Reserva Legal, Plantio, Vegetação, Vegetação Nativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2249 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Procedimento, Proprietário, Imóvel Rural, Recuperação, Área, Reserva Legal, Plantio, Vegetação, Vegetação Nativa.
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
26/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
17/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 19/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 19/3/2015.