PL PROJETO DE LEI 5106/2018
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Amigos
da Mantiqueira, com sede no Município de Itanhandu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23277 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23277 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2018
Proposição de Lei PRL 24213 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itanhandu.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2018
Proposição de Lei PRL 24213 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itanhandu.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/01/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23277 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23277 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
13/12/2018
Ofício 1799 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24213 2018 para sanção. Data do envio: 14/12/2018. Data máxima para sanção: 10/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 45.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1799 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24213 2018 para sanção. Data do envio: 14/12/2018. Data máxima para sanção: 10/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 45.
12/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
12/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 107.
Comissão de Redação
Turno Único. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 107.
12/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/12/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/12/2018.
05/12/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Thiago Cota, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2018, pág 71.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Thiago Cota, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2018, pág 71.
03/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2018, pág 34.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2018, pág 34.
28/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
21/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 72. Recebido na MAD em 28/11/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 72. Recebido na MAD em 28/11/2018.
31/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
25/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
17/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/4/2018, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 19/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/4/2018, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 19/4/2018.