PL PROJETO DE LEI 5094/2018
Institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2018
Proposições relacionadas
PL 160 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Agente, Comunidade, Saúde.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2018
Proposições relacionadas
PL 160 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Agente, Comunidade, Saúde.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
14/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 160 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do art 190, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 29. Recebido na CJU em 12/3/2019.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 160 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do art 190, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 29. Recebido na CJU em 12/3/2019.
18/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2018, pág 3. Anexe-se ao PL 160 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2018, pág 3. Anexe-se ao PL 160 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.