PL PROJETO DE LEI 160/2015
Institui o Dia Estadual do Agente Comunitário e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Proposições relacionadas
PL 5094 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Agente, Comunidade. Substitutivo 1: Alteração, Denominação, Cargo Público, Agente, Comunidade, Atuação, Área, Saúde Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Proposições relacionadas
PL 5094 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Agente, Comunidade. Substitutivo 1: Alteração, Denominação, Cargo Público, Agente, Comunidade, Atuação, Área, Saúde Pública.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 5094 2018, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 29.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 5094 2018, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 29.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
10/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2017, pág 35.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2017, pág 35.
27/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
21/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 24. Recebido na TPA em 22/6/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 24. Recebido na TPA em 22/6/2017.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
31/03/2015
Turno único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Adiada a discussão a requerimento do Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Adiada a discussão a requerimento do Dep. Antônio Jorge.
24/03/2015
Turno único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Vista ao Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Vista ao Dep. Antônio Jorge.
11/03/2015
Turno único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.