PL PROJETO DE LEI 508/2023
PL 508/2023
Agora
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Dispõe sobre os serviços de psicologia e serviço social na rede pública
estadual de ensino.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Proposições anexadas
PL 605 de 2023
PL 1410 de 2023
PL 1848 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Obriga a rede pública estadual de ensino a oferecer serviço social e de psicologia para atender às necessidades da comunidade escolar, especialmente alunos, por meio de equipes multiprofissionais.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Proposições anexadas
PL 605 de 2023
PL 1410 de 2023
PL 1848 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Obriga a rede pública estadual de ensino a oferecer serviço social e de psicologia para atender às necessidades da comunidade escolar, especialmente alunos, por meio de equipes multiprofissionais.
Documentos
Tramitação
07/02/2024
PL 1848 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 15.
Plenário
PL 1848 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 15.
26/09/2023
PL 1410 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/9/2023, pág 12.
Plenário
PL 1410 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/9/2023, pág 12.
17/05/2023
PL 605 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/5/2023, pág 18.
Plenário
PL 605 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/5/2023, pág 18.
16/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
04/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
02/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.