PL PROJETO DE LEI 1410/2023
PL 1410/2023
Agora
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Institui a Política de Assistência Psicopedagógica nas instituições
públicas estaduais de ensino infantil, fundamental e médio no Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Anexada a
PL 508 de 2023
Indexação
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Anexada a
PL 508 de 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
26/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 12. Anexe-se ao PL 508 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 12. Anexe-se ao PL 508 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.