PL PROJETO DE LEI 5068/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS
CARGOS QUE MENCIONA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 12 DA LEI
10856, DE 5 DE AGOSTO DE 1992.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2010
Origem
OTJ 20 de 2010
Proposições relacionadas
PL 5038 de 2010
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 5038 2010. VER DNP 12.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, QUANTIDADE, SÍMBOLO, PADRÃO, VENCIMENTOS. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, JUSTIÇA, CARGO EFETIVO, OFICIAL JUDICIÁRIO, TÉCNICO JUDICIÁRIO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, JUSTIÇA, CARGO EFETIVO, OFICIAL JUDICIÁRIO, TÉCNICO JUDICIÁRIO.
Assunto geral JUDICIÁRIO
PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 10856 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13467 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2010
Origem
OTJ 20 de 2010
Proposições relacionadas
PL 5038 de 2010
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 5038 2010. VER DNP 12.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, QUANTIDADE, SÍMBOLO, PADRÃO, VENCIMENTOS. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, JUSTIÇA, CARGO EFETIVO, OFICIAL JUDICIÁRIO, TÉCNICO JUDICIÁRIO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, JUSTIÇA, CARGO EFETIVO, OFICIAL JUDICIÁRIO, TÉCNICO JUDICIÁRIO.
Assunto geral JUDICIÁRIO
PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 10856 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13467 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 1. ANEXE-SE AO PL 5038 2010, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 1. ANEXE-SE AO PL 5038 2010, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.