PL PROJETO DE LEI 5050/2018
Altera a Lei 15074, de 5 de abril de 2004, que cria o Fundo Estadual de
Habitação - FEH - e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2018
Anexada a
PL 4039 de 2017
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Objetivo, Duração, Funcionamento, Beneficiário, Fundo Estadual de Habitação. Acréscimo, Dispositivos, Requisitos, Beneficiário, Fundo Estadual de Habitação, Utilização, Energia Solar.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2018
Anexada a
PL 4039 de 2017
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Objetivo, Duração, Funcionamento, Beneficiário, Fundo Estadual de Habitação. Acréscimo, Dispositivos, Requisitos, Beneficiário, Fundo Estadual de Habitação, Utilização, Energia Solar.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
28/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2018, pág 4. Anexe-se ao PL 4039 2017, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2018, pág 4. Anexe-se ao PL 4039 2017, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.