PL PROJETO DE LEI 5019/2014
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2014
Proposições relacionadas
PL 806 de 2011
RQO 1349 de 2015
PL 2021 de 2015
Resumo DISPOSITIVOS, ALIENAÇÃO, VEÍCULOS, HIPÓTESE, APREENSÃO. OBRIGATORIEDADE, ALIENAÇÃO, LEILÃO, VEÍCULOS, APREENSÃO, TRANSFORMAÇÃO, SUCATA. PROIBIÇÃO, DESMONTAGEM, VEÍCULOS, COMERCIALIZAÇÃO, PEÇAS, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO. REQUISITOS, CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, REQUERIMENTO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DESMONTAGEM, VEÍCULOS, PREVISÃO, PENALIDADE.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2014
Proposições relacionadas
PL 806 de 2011
RQO 1349 de 2015
PL 2021 de 2015
Resumo DISPOSITIVOS, ALIENAÇÃO, VEÍCULOS, HIPÓTESE, APREENSÃO. OBRIGATORIEDADE, ALIENAÇÃO, LEILÃO, VEÍCULOS, APREENSÃO, TRANSFORMAÇÃO, SUCATA. PROIBIÇÃO, DESMONTAGEM, VEÍCULOS, COMERCIALIZAÇÃO, PEÇAS, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO. REQUISITOS, CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, REQUERIMENTO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DESMONTAGEM, VEÍCULOS, PREVISÃO, PENALIDADE.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
16/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2021 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2021 2015.
21/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. TONY CARLOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. TONY CARLOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 806 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 806 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.