PL PROJETO DE LEI 4881/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado o imóvel que
especifica. (Destinação: funcionamento do Poliesportivo Presidente
Tancredo Neves.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposições relacionadas
RQO 208 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Machado. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Correção, Descrição, Imóvel.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposições relacionadas
RQO 208 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Machado. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Correção, Descrição, Imóvel.
Assunto geral Imóvel
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Administração Pública
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
17/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 48.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 48.
16/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 66.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 66.
16/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
05/12/2019
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/12/2019, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/12/2019, pág 5.
11/09/2019
Ofício do Sr Julbert Ferre de Morais, prefeito de Machado, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 13/9/2019, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Julbert Ferre de Morais, prefeito de Machado, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 13/9/2019, pág 4.
13/08/2019
Remessa do Ofício 2247 2019 SGM ao Sr Julbert Ferre de Morais, Prefeito Municipal, Machado - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2247 2019 SGM ao Sr Julbert Ferre de Morais, Prefeito Municipal, Machado - MG, com pedido de informação.
13/08/2019
Remessa do Ofício 2247 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2247 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
07/08/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei cuja diligência não foi respondida.
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
07/03/2019
Requerimento do Dep. Bosco solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 9/3/2019, pág 67.
Plenário
Requerimento do Dep. Bosco solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 9/3/2019, pág 67.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
17/04/2018
Ofício do Sr Julbert Ferre de Morais, prefeito de Machado, prestando informações relativas ao Projeto de Lei 4881 2017, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/4/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Julbert Ferre de Morais, prefeito de Machado, prestando informações relativas ao Projeto de Lei 4881 2017, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/4/2018, pág 2.
22/03/2018
Remessa do Ofício 289 2018 SGM ao Sr Julbert Ferre de Morais, Prefeito Municipal, Machado - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 289 2018 SGM ao Sr Julbert Ferre de Morais, Prefeito Municipal, Machado - MG, com pedido de informação.
22/03/2018
Remessa do Ofício 289 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 289 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
21/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de Machado.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de Machado.
01/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2018.