PL PROJETO DE LEI 4880/2014
PROÍBE NO ESTADO A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO,
EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL E
PERFUMES, E SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2014
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1302 de 2015
PL 2848 de 2015
Observação PORTARIA 491 2012, DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ.
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTAÇÃO, TESTE, COSMÉTICOS, PRODUTO, HIGIENE, PERFUME, RELAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO. PREVISÃO, PENALIDADE, PROFISSIONAL, ENTIDADE, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, MULTA.
Assunto geral CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2014
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1302 de 2015
PL 2848 de 2015
Observação PORTARIA 491 2012, DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ.
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTAÇÃO, TESTE, COSMÉTICOS, PRODUTO, HIGIENE, PERFUME, RELAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO. PREVISÃO, PENALIDADE, PROFISSIONAL, ENTIDADE, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, MULTA.
Assunto geral CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
08/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2848 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2848 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2014, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2014, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.