PL PROJETO DE LEI 473/2023
PL 473/2023
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Cria sala de integração sensorial para pessoas com transtorno do espectro
autista no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Proposições anexadas
PL 1149 de 2023
PL 1199 de 2023
PL 1889 de 2023
PL 2122 de 2024
PL 2135 de 2024
PL 2990 de 2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DPD DEC FFO.
Indexação
Resumo Cria sala de integração sensorial, denominada Espaço Azul, a ser instalada em espaços fechados destinados a grandes públicos, com o objetivo de reduzir os efeitos da superestimulação sensorial das pessoas com transtorno do espectro autista em momento de crise.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Proposições anexadas
PL 1149 de 2023
PL 1199 de 2023
PL 1889 de 2023
PL 2122 de 2024
PL 2135 de 2024
PL 2990 de 2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DPD DEC FFO.
Indexação
Resumo Cria sala de integração sensorial, denominada Espaço Azul, a ser instalada em espaços fechados destinados a grandes públicos, com o objetivo de reduzir os efeitos da superestimulação sensorial das pessoas com transtorno do espectro autista em momento de crise.
Documentos
Tramitação
19/03/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído).
12/11/2024
PL 2990 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 24.
Plenário
PL 2990 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 24.
19/03/2024
PL 2135 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 49.
Plenário
PL 2135 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 49.
19/03/2024
PL 2122 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 40.
Plenário
PL 2122 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 40.
07/02/2024
PL 1889 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 56.
Plenário
PL 1889 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 56.
22/08/2023
PL 1199 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 68.
Plenário
PL 1199 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 68.
10/08/2023
PL 1149 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/8/2023, pág 28.
Plenário
PL 1149 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/8/2023, pág 28.
26/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (proposição redistribuída).
24/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
19/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2023, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2023, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.