PL PROJETO DE LEI 4680/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de
Caldas, com sede no Município de Caldas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22957 2018 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22957 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2017
Proposição de Lei PRL 23898 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caldas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2017
Proposição de Lei PRL 23898 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caldas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/03/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22957 publicada no Diário do Executivo em 21/3/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22957 publicada no Diário do Executivo em 21/3/2018.
28/02/2018
Ofício 113 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23898 2018 para sanção. Data do envio: 2/3/2018. Data máxima para sanção: 23/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 2/3/2018, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 113 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23898 2018 para sanção. Data do envio: 2/3/2018. Data máxima para sanção: 23/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 2/3/2018, pág 3.
27/02/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 60.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 60.
19/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
12/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 39.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 39.
11/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/12/2017, pág 81.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/12/2017, pág 81.
11/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 81. Recebido na DEC em 4/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 81. Recebido na DEC em 4/12/2017.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
05/10/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/10/2017, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 9/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/10/2017, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 9/10/2017.