Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja priorizado o asfaltamento da estrada que liga Pocinhos do Rio Verde, distrito de Caldas, a Andradas, como forma de compensar os prejuízos já causados à economia regional pela concessão da BR-459; e seja encaminhado ao referido órgão a moção de apelo pelo início imediato do asfaltamento dessa estrada, aprovada pela Câmara Municipal de Caldas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja priorizado o asfaltamento da estrada que liga Pocinhos do Rio Verde, distrito de Caldas, a Andradas, como forma de compensar os prejuízos já causados à economia regional pela concessão da BR-459; e seja encaminhado ao referido órgão a moção de apelo pelo início imediato do asfaltamento dessa estrada, aprovada pela Câmara Municipal de Caldas.
Autoria: Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: abrigo da sede administrativa da Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de escola municipal.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 24589 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais, e ensino médio, no Município de Caldas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24538 2023 - Lei Ordinária
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o uso e a coleta das águas nas Estâncias Hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24793 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar à União o imóvel que especifica. (Destinação: regularização de território indígena deocupação tradicional da aldeia Kiriri.)
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23758 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de São Pedro de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
