PL PROJETO DE LEI 4649/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos e Produtores
Caseiros de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22892 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22892 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2017
Proposição de Lei PRL 23815 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caldas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2017
Proposição de Lei PRL 23815 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caldas.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22892 publicada no Diário do Executivo em 11/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22892 publicada no Diário do Executivo em 11/1/2018.
19/12/2017
Ofício 3209 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23815 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 24.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3209 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23815 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 24.
18/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 216.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 216.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
11/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
06/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/12/2017, pág 78.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/12/2017, pág 78.
05/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 75. Recebido na CTU em 4/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 75. Recebido na CTU em 4/12/2017.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
27/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 2/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 2/10/2017.