PL PROJETO DE LEI 4590/2017
Declara de utilidade pública o Instituto Casa do Oleiro, com sede no
Município de Ipatinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22998 2018 - Lei Ordinária
6 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22998 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2017
Proposição de Lei PRL 23944 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga. Emenda 1: Alteração, Município, Santana do Paraíso.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2017
Proposição de Lei PRL 23944 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga. Emenda 1: Alteração, Município, Santana do Paraíso.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/03/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22998 publicada no Diário do Executivo em 29/3/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22998 publicada no Diário do Executivo em 29/3/2018.
08/03/2018
Ofício 160 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23944 2018 para sanção. Data do envio: 12/3/2018. Data máxima para sanção: 4/4/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 10/3/2018, pág 8.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 160 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23944 2018 para sanção. Data do envio: 12/3/2018. Data máxima para sanção: 4/4/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 10/3/2018, pág 8.
07/03/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 55.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 55.
19/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
12/12/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 40.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 40.
27/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 37.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 37.
14/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 59. Recebido na TPA em 14/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 59. Recebido na TPA em 14/11/2017.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
06/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/9/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 11/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/9/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 11/9/2017.