PL PROJETO DE LEI 4564/2017
Autoriza o transporte de passageiros intermunicipais por táxi e dá
outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2017
Anexada a
PL 1155 de 2015
Observação Anexada à proposicao PL. 1155 2015
Indexação
Resumo Autorização, Táxi, Prestação de Serviço, Transporte Intermunicipal, Passageiro.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2017
Anexada a
PL 1155 de 2015
Observação Anexada à proposicao PL. 1155 2015
Indexação
Resumo Autorização, Táxi, Prestação de Serviço, Transporte Intermunicipal, Passageiro.
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
17/11/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
05/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/9/2017, pág 7. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/9/2017, pág 7. Anexe-se ao PL 1155 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.