PL PROJETO DE LEI 4496/2017
Altera a Lei 7772, de 8 de setembro de 1980, que dispõe sobre proteção,
conservação e melhoria do meio ambiente.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2017
Proposições relacionadas
PL 1454 de 2015
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Proteção, Conservação, Melhoria, Meio Ambiente. Alteração, Prazo, Licença Ambiental.
Assunto geral Meio Ambiente
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2017
Proposições relacionadas
PL 1454 de 2015
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Proteção, Conservação, Melhoria, Meio Ambiente. Alteração, Prazo, Licença Ambiental.
Assunto geral Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
10/05/2019
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
16/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 8. Anexe-se ao PL 1454 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 8. Anexe-se ao PL 1454 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.