PL PROJETO DE LEI 449/2023
Institui a segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Anexada a
PL 3595 de 2022
Indexação
Resumo Obriga a contratatação do serviço de segurança armada para atuar em todas as creches, pré-escolas e estabelecimentos de ensino fundamental da rede Estadual, com o propósito de garantir a integridade física de alunos e professores.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Anexada a
PL 3595 de 2022
Indexação
Resumo Obriga a contratatação do serviço de segurança armada para atuar em todas as creches, pré-escolas e estabelecimentos de ensino fundamental da rede Estadual, com o propósito de garantir a integridade física de alunos e professores.
Documentos
Tramitação
15/01/2025
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 27. Anexe-se ao PL 3595 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 27. Anexe-se ao PL 3595 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.