PL PROJETO DE LEI 4465/2017
Declara de utilidade pública o Clube dos Tropeiros de Romaria, com sede
no Município de Romaria.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22964 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22964 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2017
Proposição de Lei PRL 23910 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Romaria.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2017
Proposição de Lei PRL 23910 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Romaria.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/03/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22964 publicada no Diário do Executivo em 23/3/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22964 publicada no Diário do Executivo em 23/3/2018.
06/03/2018
Ofício 140 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23910 2018 para sanção. Data do envio: 8/3/2018. Data máxima para sanção: 29/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 8/3/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 140 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23910 2018 para sanção. Data do envio: 8/3/2018. Data máxima para sanção: 29/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 8/3/2018, pág 2.
06/03/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 43.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 43.
19/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
12/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 39.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 39.
05/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 40.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 40.
05/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Ulysses Gomes.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 105. Errata publicada no DL em 28/11/2017, pág 14, retificando a lista de assinaturas do parecer. Recebido na ELJ em 28/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 105. Errata publicada no DL em 28/11/2017, pág 14, retificando a lista de assinaturas do parecer. Recebido na ELJ em 28/11/2017.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
01/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2017, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 3/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2017, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 3/8/2017.