PL PROJETO DE LEI 2194/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Fiutinha, com sede no Município de Romaria.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Fiutinha, com sede no Município de Romaria.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Romaria o imóvel que especifica. (Destinação: construção da secretaria e do plenário da Câmara Municipal.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: LEI 23818 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Romaria. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: LEI 23786 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Senhora da Abadia - ISA -, com sede no Município de Romaria.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Clube dos Tropeiros de Romaria, com sede no Município de Romaria.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 22964 2018 - Lei Ordinária