PL PROJETO DE LEI 4368/2017
Dá denominação à Rodovia 900AMG1105 que dá acesso ao Município de
Indianópolis pela Rodovia BR-365.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23088 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23088 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2017
Proposição de Lei PRL 24029 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Prefeito Waldemar Magalhães.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Indianópolis. Emenda 1: Identificação, Rodovia, Denominação.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2017
Proposição de Lei PRL 24029 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Prefeito Waldemar Magalhães.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Indianópolis. Emenda 1: Identificação, Rodovia, Denominação.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/08/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23088 publicada no Diário do Executivo em 21/8/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23088 publicada no Diário do Executivo em 21/8/2018.
07/08/2018
Ofício 1154 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24029 2018 para sanção. Data do envio: 9/8/2018. Data máxima para sanção: 31/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 9/8/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1154 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24029 2018 para sanção. Data do envio: 9/8/2018. Data máxima para sanção: 31/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 9/8/2018, pág 1.
07/08/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 63.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 63.
19/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
11/07/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
28/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 18.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 18.
21/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
07/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 23. Recebido na TCO em 7/2/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 23. Recebido na TCO em 7/2/2018.
13/12/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/11/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 2.
19/10/2017
Remessa do Ofício 2263 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2263 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
07/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2017, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2017, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2017.