PL PROJETO DE LEI 4360/2010
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM CADA ESTABELECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, DE INFORMAÇÕES SOBRE A PESSOA QUE DÁ NOME ÀQUELE
ESTABELECIMENTO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 1145 de 2011
PL 1220 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, PESSOA, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ESCOLHA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, IMÓVEL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, NOME, PESSOAS, HIPÓTESE, MORTE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, PESSOA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16942 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18713 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 1145 de 2011
PL 1220 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, PESSOA, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ESCOLHA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, IMÓVEL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, NOME, PESSOAS, HIPÓTESE, MORTE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, PESSOA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16942 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18713 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
19/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1220 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1220 2011.
23/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/10/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2010, PÁG 38 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2010, PÁG 38 COL 4.
17/08/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
22/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2010 PÁG 57 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 23/6/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2010 PÁG 57 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 23/6/2010.
22/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
16/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 18/3/2010, PÁG 46 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/3/2010, PÁG 46 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/3/2010.