PL PROJETO DE LEI 2390/2015
Regulamenta a captação de água da chuva e a instalação de sistema de
energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no
Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 4323 de 2013
Observação Anexada à proposição PL 1621 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 4323 2013.
Resumo Obrigatoriedade, Coleta, Águas Pluviais, Instalação, Sistema, Energia Solar, Prédio, Órgão Público, Efeito, Construção, Reforma.
Assunto geral Administração Estadual
Energia
Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 4323 de 2013
Observação Anexada à proposição PL 1621 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 4323 2013.
Resumo Obrigatoriedade, Coleta, Águas Pluviais, Instalação, Sistema, Energia Solar, Prédio, Órgão Público, Efeito, Construção, Reforma.
Assunto geral Administração Estadual
Energia
Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
02/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 40. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 40. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.