PL PROJETO DE LEI 4231/2010
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO ACESSO DO PÚBLICO AOS
ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM CAPACIDADE SUPERIOR
A VINTE MIL PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2010
Proposições relacionadas
PL 3779 de 2009
RQS 1235 de 2011
PL 1146 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 3779 2009, VER DNP 12.
Resumo CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ESTÁDIO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL, OBRIGATORIEDADE, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, PESSOAS, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFESA, TORCEDOR, ESPORTE.
Assunto geral ESPORTE E LAZER
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LEF 10671 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2010
Proposições relacionadas
PL 3779 de 2009
RQS 1235 de 2011
PL 1146 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 3779 2009, VER DNP 12.
Resumo CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ESTÁDIO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL, OBRIGATORIEDADE, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, PESSOAS, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFESA, TORCEDOR, ESPORTE.
Assunto geral ESPORTE E LAZER
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LEF 10671 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
14/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1146 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1146 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2010, PÁG 21 COL 1. ANEXE-SE AO PL 3779 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2010, PÁG 21 COL 1. ANEXE-SE AO PL 3779 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.