PL PROJETO DE LEI 1146/2011
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO ACESSO DO PÚBLICO AOS
ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM CAPACIDADE SUPERIOR
A VINTE MIL PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2011
Origem
PL 4231 de 2010
Proposições relacionadas
PL 320 de 2011
RQO 455 de 2015
PL 710 de 2015
Proposições anexadas
PL 4782 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 4231 2010. ANEXADO AO PL 320 2011. (VER DNP 12). DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Resumo CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ESTÁDIO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL, OBRIGATORIEDADE, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, PESSOAS, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFESA, TORCEDOR, ESPORTE. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, COMPATIBILIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Assunto geral ESPORTE E LAZER
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEF 10671 2003 - LEI FEDERAL
LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15435 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2011
Origem
PL 4231 de 2010
Proposições relacionadas
PL 320 de 2011
RQO 455 de 2015
PL 710 de 2015
Proposições anexadas
PL 4782 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 4231 2010. ANEXADO AO PL 320 2011. (VER DNP 12). DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Resumo CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ESTÁDIO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL, OBRIGATORIEDADE, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, PESSOAS, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFESA, TORCEDOR, ESPORTE. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, COMPATIBILIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Assunto geral ESPORTE E LAZER
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEF 10671 2003 - LEI FEDERAL
LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15435 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
25/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 710 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 710 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
16/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 81 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 22/11/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 81 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 22/11/2011.
11/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
05/10/2011
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE, COM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 320 2011, DO DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES, ESTE PROJETO, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA MARIA RESENDE, PASSA A TRAMITAR, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 12. ASSIM SENDO, A PRESIDÊNCIA ENCAMINHA A MATÉRIA ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/10/2011, PÁG 62 COL 2. RECEBIDO NA CJU EM 7/10/2011.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE, COM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 320 2011, DO DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES, ESTE PROJETO, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA MARIA RESENDE, PASSA A TRAMITAR, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 12. ASSIM SENDO, A PRESIDÊNCIA ENCAMINHA A MATÉRIA ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/10/2011, PÁG 62 COL 2. RECEBIDO NA CJU EM 7/10/2011.
14/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2011, PÁG 157 COL 4. ANEXE-SE AO PL 320 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2011, PÁG 157 COL 4. ANEXE-SE AO PL 320 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.