PL PROJETO DE LEI 4211/2013
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 1042 de 2015
PL 1568 de 2015
Proposições anexadas
PL 5026 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DISPENSA, PAGAMENTO, EMOLUMENTO, EFEITO, AUTENTICAÇÃO, DOCUMENTO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, HIPÓTESE, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 1042 de 2015
PL 1568 de 2015
Proposições anexadas
PL 5026 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DISPENSA, PAGAMENTO, EMOLUMENTO, EFEITO, AUTENTICAÇÃO, DOCUMENTO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, HIPÓTESE, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1568 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1568 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/02/2014
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2014, PÁG 2.
30/10/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3013 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3013 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
29/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
22/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
15/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
18/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
13/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/6/2013.