PL PROJETO DE LEI 4185/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR DE REVERSÃO O IMÓVEL DE QUE TRATA
A LEI 142, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1936.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 630 de 2015
PL 1003 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, LIBERAÇÃO, CLÁUSULA, REVERSÃO, IMÓVEL, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada DEL 1649 1946 - DECRETO-LEI
LEI 142 1936 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6972 1976 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16654 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 630 de 2015
PL 1003 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, LIBERAÇÃO, CLÁUSULA, REVERSÃO, IMÓVEL, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada DEL 1649 1946 - DECRETO-LEI
LEI 142 1936 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6972 1976 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16654 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1003 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1003 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/08/2013
OFÍCIO DO SR DAMON LÁZARO DE SENA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2013, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DAMON LÁZARO DE SENA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2013, PÁG 4.
02/07/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1556 2013 SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1556 2013 SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
02/07/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1556 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1556 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
02/07/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRA.
17/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
11/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2013, PÁG 23. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2013, PÁG 23. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2013.