Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Meio Ambiente de Itabira e ao presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Itabira pedido de informações sobre a denúncia de possível desmoronamento de talude na Mina do Meio, em 16/3/2025, com o envio à comissão de estudos técnicos sobre a segurança das pilhas de estéril que a Vale pretende construir.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, em Belo Horizonte, pedido de providências para instauração de procedimento investigatório para apurar denúncias sobre um possível início de obras pela mineradora Vale S.A. antes da obtenção das devidas licenças ambientais e sobre o desmoronamento de um talude na Mina do Meio, em Itabira, em 16/3/2025, conforme relatado por moradores.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itabira pedido de providências para que seja estabelecido um canal de escuta e diálogo com os professores da rede municipal de Itabira, para que a jornada extraclasse, estabelecida no inciso IV do § 1º do art 90 da Lei 5505, de 2024, e no inciso IV do § 2º do art 90 da Lei 5505, de 2024, continue sendo cumprida em local de livre escolha do professor.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Meio Ambiente de Itabira e ao presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Itabira pedido de informações sobre a denúncia de possível desmoronamento de talude ocorrido na Mina do Meio, em 16 de março, e o envio à comissão de estudos técnicos sobre a segurança das pilhas de estéril que a Vale pretende construir.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, em Belo Horizonte, pedido de providências para instauração de procedimento investigatório para apurar denúncias sobre um possível início de obras pela mineradora Vale S.A. antes da obtenção das devidas licenças ambientais e sobre o desmoronamento de um talude na Mina do Meio, em Itabira, em 16/3/2025, conforme relatado por moradores.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itabira pedido de providências para que seja estabelecido um canal de escuta e diálogo com os professores da rede municipal de Itabira, para que a jornada extraclasse, estabelecida no inciso IV do § 1º do art 90 da Lei 5505, de 2024, e no inciso IV do § 2º do art 90 da Lei 5505, de 2024, continue sendo cumprida em local de livre escolha do professor.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a adoção de medidas urgentes para a duplicação da MG-434, no trecho que liga Itabira, Bom Jesus do Amparo e outros municípios à BR-381, por se tratar de obra de fundamental importância para o desenvolvimento socioeconômico da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itabira e à secretária municipal de Educação de Itabira pedido de informações sobre as alterações realizadas pelo Poder Executivo municipal para o ano letivo de 2025 quanto ao cumprimento da Lei Federal 14254, de 2021, das Leis 24844, de 2024, e 24.786, de 2024, e da sentença na Ação Judicial nº 5002744-93.2022.8.13.0317.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itabira e à secretária municipal de educação de Itabira pedido de informações sobre as ações e mudanças adotadas pelo Poder Executivo municipal para o ano letivo de 2025 quanto ao cumprimento da Lei Federal 14254, de 2021, das Leis 24844 2024, e 24786 2024, e da sentença na Ação Judicial nº 5002744-93.2022.8.13.0317.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
